As maneiras de conter o câmbio.

Por Luis Nassif

A economia global atravessa uma fase de excesso de liquidez, provocada pela decisão norte-americana de resgatar US$ 500 bilhões em títulos da dívida. O principal efeito sobre a economia brasileira foi o da apreciação do real, devido ao excesso de dólares entrando.

A visão tradicional dos últimos anos sugeriria combater esse excesso reduzindo o nível de atividade da economia. Para desaquecer a economia propunha-se ajuste fiscal mais rigoroso e elevação da taxa Selic. Só que, aumentando o diferencial entre as taxas interna e externa, aumentava igualmente o fluxo de dólares para o país.

De que outra maneira conter a apreciação cambial?

***

O IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial) fez um bom levantamento sobre as políticas adotadas por diversos emergentes para conter a valorização da sua moeda.

África do Sul

A estratégia maior foi direcionar o fluxo de capitais para fora do país. Em outubro de 2010 eliminou o imposto de 10% sobre transferências unilaterais para o exterior e aumentou o limite de investimento no exterior por pessoas físicas.

Em dezembro de 2010, elevou o limite de aplicação no exterior pelos investidores institucionais.

Finalmente, em janeiro de 2011 permitiu às empresas estrangeiras captarem recursos no exterior sem necessidade de contrato de câmbio.

Na área de regulação bancaria, permitiu aos bancos investir no exterior 25% das obrigações não conversíveis em ações.

Coréia

Em janeiro de 2011, o país reintroduziu imposto de renda retido na fonte sobre as compras de títulos do Tesouro e do Banco Central por não-residentes no país.

Entre as medidas prudenciais, em junho de 2010 limitou a exposição dos bancos a derivativos cambiais e estabeleceu limites às operações de crédito entre bancos e exportadores que fossem vinculadas a derivativos cambiais; obrigação dos bancos casarem em 100% empréstimos em moedas estrangeiras ou títulos com dívida em moeda estrangeira, no mesmo prazo. Em dezembro de 2010 anunciou para 2011 um imposto sobre a entrada de capital externo, inversamente proporcional ao prazo de permanência.

Indonésia

Instituiu uma "quarentena" de um mês sobre investimentos de portfolio em títulos do Banco Central e introduziu títulos de prazo maior – 6 a 9 meses. Entre as medidas prudenciais, aumentou as exigências de reservas sobre depósitos em moeda doméstica; também sobre moeda externa além de limites para empréstimos externos de curto prazo.

Turquia

Reduziu o imposto na fonte sobre títulos emitidos no exterior por empresas domésticas. No plano prudencial, também aumentou as exigências de reservas bancarias sobre empréstimos, além de medidas para regular o mercado hipotecário e para conter o consumo – como aumento do pagamento mínimo na fatura do cartão de crédito.

Tailândia

Facilitou a saída de depósitos em dólares por parte de residentes e aumentou o imposto na fonte para investimentos de não-residentes em títulos públicos domésticos. Também tomou medidas para restringir o consumo, como impor limites para valor financiado dos imóveis, em relação ao seu pre'ço de mercado.