quinta-feira, 17 de março de 2011

A falsa guerra contra o crime em SP

Marcelo Semer
De São Paulo
No final do ano passado, uma pesquisa de instituto conveniado com o Ministério da Justiça apontou o Brasil como líder mundial de crimes praticados com armas de fogo, resultado previsível diante da vitória da venda de armas no referendo.
Dois meses depois, pesquisa da Secretaria de Segurança Pública paulista indicou expressiva diminuição de crimes no Estado, muito além de nossa sensação e de nossa sensibilidade.
Para quem exerce o cotidiano de trabalho no Fórum Criminal da Barra Funda, no mínimo a surpresa, diante de um 2010 que excedeu a marca de dois mil processos criminais por vara - contagem que não considera os crimes não solucionados e menos ainda, a enorme cifra negra dos nem sequer comunicados.
A estatística paulista sofreu um revés simbólico dias depois de divulgada, quando a residência do ex-secretário de Segurança foi assaltada. O delegado-geral aproveitou a oportunidade para criticar a omissão dos vigias de rua, que, como se sabe, não representam papel algum na segurança "pública".
Mas no meio desses sucessos ou insucessos da polícia, arrastões que se alternam entre edifícios e restaurantes, a imprensa nos faz saber que os homens da segurança pública estão em guerra em São Paulo. E não é contra o crime...
Algumas semanas atrás, tornou-se público um vídeo gravado por policiais da Corregedoria, mostrando delegados e investigadores despindo à força uma escrivã suspeita de corrupção. A corregedora geral caiu, e o próprio secretário, que supostamente teria tido conhecimento dos fatos logo em seguida, foi posto em xeque.
Ferreira Pinto é praticamente o único secretário herdado da equipe do ex-governador José Serra, candidato recentemente derrotado à presidência, a quem os cronistas políticos costumam chamar de desafeto de Geraldo Alckmin.
Quando a escolha do secretariado estava sendo gestada, notas na imprensa indicando uma limpeza realizada nos quadros da segurança por Ferreira Pinto foram importantes avalistas de sua permanência: a saída era propagandeada como vitória da "banda podre".
Mas quando o vídeo dos delegados da corregedoria veio à tona, novamente o alerta. O que estava em jogo podia ser menos a vontade de expor eventuais abusos, do que a de causar dificuldades ao secretário.
Segundo se leu nos jornais, o jogo não parou por aí.
Um sociólogo, trabalhando no setor estatístico da secretaria de segurança, foi demitido logo após uma reportagem na Folha de S. Paulo indicando que estaria fornecendo a empresas, por meio de consultoria privada, dados ocultados da população em geral.
O profissional havia sido nomeado pelo ex-secretário Saulo de Castro e com a publicidade dos fatos, perdeu seu cargo, muito embora tenha afirmado que sua conduta não apenas era conhecida como recomendada na secretaria.
Pois uma semana depois, diversos blogs divulgaram imagens gravadas em um shopping center de São Paulo, do encontro do próprio secretário Ferreira Pinto com o jornalista que produziu a reportagem na Folha, dias antes da publicação. O shopping diz que a gravação do monitoramento foi requisitada por policiais civis.
Se é estranho supor que o secretário de Segurança precise de uma matéria de jornal para demitir um subordinado, mais surreal ainda é que policiais estivessem espionando o próprio secretário e tenham tornado públicas as imagens do encontro apenas para constrangê-lo.
Em face das repercussões do evento, o chefe do Departamento de Homicídios do Estado já chegou a ser afastado de seu cargo - sabe-se lá até onde a confusão chegará.
Já não bastasse o fato de que o cotidiano da política esteja com frequência estampado no noticiário policial, pelo excesso de corrupção, é ainda mais inusitado perceber que a atuação policial possa estar submetida ela mesma a intrigas internas ou político-partidárias.
Se o secretário atual é desafeto do anterior, se os cargos continuam em disputa, se os partidários de Alckmin e Serra perseveram em reproduzir escaramuças políticas, nada disso interessa à população do Estado, que quer ter seu direito à segurança respeitado.
O excesso de politização na gestão pública, que costuma ser condimento da crítica paulista ao governo federal, jamais deve condicionar a atuação das polícias.
Nem a política, nem a propaganda.
Temos motivos para duvidar da higidez de estatísticas que comemoram reduções abruptas da criminalidade.
Em outros tempos, como se sabe, já se mascarou a letalidade da ação policial por intermédio de autos de resistência seguidos de morte, que não se transformavam em inquéritos de homicídios. Diferentemente de outros Estados, como o Rio de Janeiro, São Paulo opta por manter sigilosos alguns números da violência, oficialmente para não alardear a população. Hoje sabemos que empresários interessados puderam conhecê-los.
Dados realistas, investigações à altura da conhecida inteligência policial, segurança pública que respeite limites éticos e meios legalmente permitidos. Há muito que a sociedade paulista pode exigir de suas polícias, que sabemos capacitadas.
De tudo o que não precisamos é que nossos homens da segurança se digladiem uns contra os outros.
Siga @marcelo_semer no Twitter 
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

A burocratização inventada contra a CPI dos pedagios

da assessoria de imprensa do PT na Assembleia de São Paulo
Apenas um dia após a posse dos novos deputados, a Bancada do PT foi surpreendida por mais uma manobra da base política do governador Geraldo Alckmin para impedir investigações na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares petistas reuniram 32 assinaturas para protocolar pedido para uma CPI dos Pedágios, mas foram barrados.
Para o novo líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, longe de ser uma questão burocrática, o protocolo de um requerimento de CPI “é tão importante que houve disputa para ver quem chegava à frente no relógio”.
“Desde que estou na Assembleia, sei que quem chega primeiro ao relógio de ponto protocola o pedido de CPI e quem chegou primeiro foi o assessor da Bancada do PT”, disse Tatto.
O ex-deputado e assessor da Bancada do PT, Salvador Khuriyeh, ficou 12 horas em pé em frente ao relógio de ponto para garantir o protocolo do pedido de CPI elaborado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de fiscalizar os contratos entre o governo e as empresas concessionárias das rodovias estaduais.
Mas, repetindo a estratégia de obstrução do trabalho legislativo, a base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes apressou-se em apresentar pedidos de CPI que não investiguem diretamente o governo estadual.
Relógio
Para garantir o primeiro pedido de CPI da nova legislatura, a Bancada do PT fez plantão desde as primeiras horas desta quarta-feira (16/03) no protocolo da Casa e cumpriu todas as exigências do regimento interno da Casa, que prevê que o pedido de CPI seja apresentado um dia após o início da nova legislatura, em horário adequado e com 32 assinaturas necessárias para o protocolo.
Sobre a polêmica em torno do relógio, o deputado Antonio Mentor lamentou a estratégia governista. “De forma sorrateira, o Governo elaborou uma série de requerimentos para impedir um único pedido de CPI da oposição, com o objetivo de investigar um fato notório, que é o excesso de praças de pedágios instaladas nas rodovias e o valor extorsivo das tarifas. Não podemos aceitar golpes para impedir que a Casa exerça sua tarefa. Os governistas apresentaram até pedido de CPI do Sebo, o que é uma vergonha para a Assembleia”, indignou-se o Mentor, durante a sessão legislativa.
O relógio do protocolo está dentro do plenário, onde os funcionários não estão autorizados a ficar à noite. Só que deputados aliados de Alckmin dizem que o processo de protocolo começou fora do plenário, quando supostamente algum assessor do partido teria garantido ‘lugar na fila’, na noite anterior.
“O mais lógico e racional é que o protocolo se inicia quando alguém fisicamente se apresenta com o documento em mãos à frente do equipamento que registra a documentação na Casa. Mas, sabemos que toda esta disputa tem um cunho político”, explicou o deputado Antonio Mentor.
Transparência
O 1º secretário, deputado Rui Falcão destacou a importância de retomar a transparência e a democratização do Legislativo. Recém-empossado, o deputado Edinho Silva também ressaltou que a “Assembleia precisa debater propostas que contemplem o interesse da população”.
“Por uma decisão judicial, a Assembleia foi obrigada a acatar os pedidos de CPI pela ordem cronológica”, admitiu o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, ao anunciar que decidiu aceitar os pedidos de CPI apresentados pelos deputados do PSDB e dos outros partidos da base de apoio governista e recusar os que foram apresentados pela oposição.
Apesar do pedido de um deputado do bloco de oposição, o presidente da Alesp não enumerou em plenário os pedidos de Comissão apresentados pelos governistas; entre eles, a CPI do Sebo, citada pelo deputado Mentor, que anunciou que a Bancada do PT está avaliando as medidas que serão adotadas contra a ‘Operação Abafa’ dos governistas.

terça-feira, 15 de março de 2011

2011 será o que formos capazes de fazer dele!

Do Valor
Antonio Delfim Netto
15/03/2011
Os últimos oito anos, a despeito das profundas mudanças no sentimento nacional, a economia brasileira cresceu muito pouco: cerca de 4% ao ano, praticamente o mesmo que a economia mundial (3,8%). Mas no período houve uma importante diferença como se vê na primeira tabela abaixo. 
Ela explica-se, basicamente, por dois motivos: 1º) pela ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC) que reacendeu a partir de 2006 o "espírito animal" do próprio governo, dos trabalhadores e dos empresários que havia sido anestesiado pela falsa proposição (aceita pelo Banco Central sob o estímulo do sistema financeiro) que o "produto potencial" do Brasil permitia, apenas, um crescimento de 3,5% ao ano e, para não produzir uma aceleração da taxa de inflação, deveria praticar uma "taxa neutra" de juros real quase quatro vezes a mundial; e, 2º) pela maior rapidez com que o Brasil superou a crise produzida pelo desastroso comportamento do sistema financeiro internacional: no período 2008/09 o mundo cresceu em torno de 1% ao ano, e o Brasil cresceu em torno de 2,3%. Talvez uma visão um pouco melhor dos dois períodos possa ser apreciada na segunda tabela abaixo. 
Nada recomenda ou exige, como afirmam alguns "falcões" do mercado financeiro, um ajuste dramático da situação fiscal e monetária. Algumas de suas sugestões são sensatas, como o controle das despesas de custeio e das transferências voluntárias, impondo-lhes um crescimento sistematicamente menor do que o do PIB. Outras são absurdas, como executar uma combinação de política fiscal super-restritiva, uma política monetária que racione o crédito com aumentos "musculosos" da taxa de juro real (colocando-a ainda mais longe da taxa de juro real do mundo) e liberdade para o câmbio valorizar-se "naturalmente", de acordo com os "fundamentais"... Infelizmente a taxa de câmbio (como um ativo financeiro) tem pouca relação "natural" com os "fundamentais"!
itos devem ter assistido a um desses "falcões", respeitado analista do mercado financeiro (que pretensiosamente acredita-se portador da "verdadeira" ciência econômica), afirmar num programa de televisão, que aquela "receita" é o "único caminho para reduzir o crescimento do PIB em 2011 para 3% e, assim, terminar o ano com uma inflação de 4,5%"... Ao contrário, o mais provável é que sua sugestão não apenas destruiria o "ajuste" (fiscal, monetário e cambial) que está sendo feito, como anestesiaria o ressuscitado "espírito animal" que tem animado o recente crescimento da economia.
Não deixa de ser um pouco extravagante a ideia que numa economia de mercado temos o poder de "fixar" o crescimento do PIB que desejamos. Este depende, basicamente, das "expectativas" sobre a demanda futura por parte dos empresários (que avaliam a oportunidade de novos investimentos) e dos trabalhadores (que avaliam a probabilidade e a qualidade de seu emprego), o que determina o nível de seu consumo.
Pode-se admitir que o governo cometeu alguns exageros e pecados veniais. Por exemplo, não ter eliminado todos os mecanismos de indexação quando a expectativa inflacionária estava bem ancorada nos 4,5% e não ter perseguido algumas reformas necessárias. Ou ter insistido (pela necessidade de dar maior velocidade à ampliação da demanda) numa política anticíclica de gastos correntes permanentes. A verdade, entretanto, é que ele levou o Brasil a superar mais rapidamente do que seus parceiros a crise internacional de 2008/09. Nada, afinal, que não possa ser corrigido com cuidadosas políticas fiscal, monetária e cambial críveis e bem coordenadas.
A inflação que está aí depende de fatores internos (de um aumento ainda não bem avaliado da demanda global sobre a oferta global, da estacionalidade, da acidentalidade, da fundamental e proposital redistribuição de renda que alterou a estrutura da demanda, da construção de monopólios protegidos na oferta de insumos básicos, da péssima qualidade dos serviços públicos que dissipam a produtividade do setor privado etc). E de fatores externos, como prova a co-variação da nossa taxa de inflação com relação à de todo o mundo emergente.
Porém, três coisas são certas: 1º) não devemos acreditar cegamente que o crescimento de 7,5% em 2010 representou uma dramática divergência entre a oferta e a demanda globais. Em boa parte foi produto de um "artefato" estatístico; 2º) o governo tem mesmo que reduzir a taxa de crescimento do consumo e aumentar sua eficiência; e 3º) que 2011 não está dado. Temos uma nova política fiscal, uma nova política monetária e uma maior coordenação entre elas. 2011 será o que formos capazes de fazer dele!
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras.

Ferramentas para o controle da Inflação

O Estado de S.Paulo
O Banco Central (BC), na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), advertiu o mercado financeiro de que poderia dar maior importância às medidas "macroprudenciais" na sua política de combate à inflação. Essas medidas, que visam a reduzir os empréstimos dos bancos mediante a elevação dos depósitos compulsórios, da proporção de capital em relação ao volume de crédito e da redução dos prazos dos empréstimos, têm um efeito muito maior do que se imaginava sobre a queda da demanda doméstica, que é o objetivo final das autoridades monetárias.
O governo anterior havia inventado o crédito consignado em folha de pagamento para dar um impulso à demanda doméstica. E teve nisso pleno sucesso por diversas razões: os bancos transferiram o risco de suas carteiras para as empresas e órgãos públicos e puderam oferecer uma taxa de juros muito inferior à das outras operações de crédito pessoal (de 27,5%, ante 56,8% em dezembro de 2009), o que elevou a 60,8% a participação do crédito consignado no total do crédito pessoal. Paralelamente, diante da ausência praticamente total de inadimplência nessa modalidade, os bancos progressivamente aumentaram o prazo dos seus empréstimos consignados, chegando a até 96 meses.
A situação mudou depois que as autoridades monetárias tomaram medidas para reduzir o volume de crédito pessoal. Além do aumento da taxa Selic, que tem repercussão sobre o "spread" bancário, as instituições financeiras aumentaram suas taxas de juros e - fato ainda mais importante para reduzir o crédito - diminuíram o prazo das operações, pois um maior volume de crédito está exigindo mais capital do que exigia em novembro, e estão dando preferência às operações que oferecem maior remuneração (como o crédito pessoal).
O aumento das taxas foi progressivo: 26,1% em novembro de 2010; 27,5% em dezembro; e 28,3% em janeiro de 2011. A redução de prazo foi ainda mais brusca: de 96 para 36 meses, no caso do Banco do Brasil; e de 60 para 36 meses, no do Bradesco. O número de concessões, de 8.821 em novembro, caiu para 5.913, em dezembro, e para 4.779, em janeiro. Tomados de surpresa, muitos mutuários tiveram de recorrer ao crédito pessoal com taxas de juros maiores que o dobro. Diante dessa evolução, o BC pode verificar que as medidas "macroprudenciais" têm um efeito incontestável e rápido para conter o consumo, ao contrário da elevação da taxa Selic. Assim podemos entender a posição do Copom, inscrita no parágrafo 31 da última ata. 

A obsolescência do legislativo estadual

POR MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA
Deputados estaduais pouco fazem além de propor leis sobre nomes de ruas e ações de menor importância ao cidadão
Por que as atividades das Assembleias Legislativas raramente ganham destaque positivo nos meios de comunicação? Quais fatores explicariam essa questão?

Um deles, sem dúvida, refere-se ao fato de os trabalhos dos Legislativos federal e municipal afetarem mais o cotidiano dos cidadãos.

No Congresso Nacional, via de regra, discutem-se questões que interferem diretamente em todos os aspectos da vida social e econômica dos brasileiros, como ocorreu recentemente com a votação do salário mínimo.
Nas Câmaras Municipais, é possível deliberar sobre um conjunto de regras que interfere no cotidiano dos munícipes: um exemplo importante é o Plano Diretor.

Por meio dele, pode-se definir como a cidade irá se desenvolver, quais áreas serão preservadas e que tipo de construção pode ser feita em cada uma delas.

Entretanto, isso não significa que os Legislativos estaduais não possuam atribuições que afetem a vida dos cidadãos no território estadual, muito pelo contrário.

Temas de políticas públicas sob responsabilidade do governo do Estado como segurança, transporte, educação e outras deveriam ser objeto de acalorados debates para gerar novas legislações.

Todavia, verifica-se que os deputados estaduais pouco fazem além de propor e aprovar leis sobre nomes de ruas e de praças e outras ações de menor importância para o interesse público.

O problema em si não é destinar tempo para discutir e aprovar tais legislações, e sim fazer com que essas questões prevaleçam na agenda parlamentar.

Para além de discutir e aprovar leis, os parlamentares também detêm, em nome dos cidadãos, o poder de fiscalizar as atividades do Executivo. Porém, são raras as situações em que as Assembleias não estão dominadas pelos interesses de governadores de seus respectivos Estados, o que compromete o exercício dessa atividade.

Isso explica, por exemplo, o fato de raramente haver CPIs nos Legislativos estaduais para investigar atos do Executivo, mesmo diante de tantas situações que justificassem a convocação.

Portanto, há muito para ser feito em nome do interesse público nas Assembleias.

Enquanto isso não ocorre, a tendência é que escândalos de corrupção, ineficiência e governismo continuem dominando o noticiário sobre os Legislativos estaduais.

MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA, cientista político e professor de gestão pública da FGV-SP, é pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV). 

Os "profetas" da grande mídia


Por Leandro Fortes


Entre todas as bizarrices expostas pelo WikiLeaks, a mais interessante é a revelação, sem cerimônias, de que a Embaixada dos Estados Unidos mantinha (mantém?) uma verdadeira sucursal informal no Brasil, na qual se revezavam jornalistas (de uma só tendência, é verdade), a elaborar análises políticas – todas furadas, diga-se de passagem.


Na redação da embaixada brilharam, primeiro, os colunistas Diogo Mainardi, da Veja, e Merval Pereira, de O Globo. Segundo despacho de Arturo Valenzuela, secretário adjunto de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em 2009, o “renomado colunista político” Mainardi, em almoço privado (?), disse que uma coluna propondo que a ex-candidata presidencial do Partido Verde (PV) e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva se tornasse candidata a vice do tucano José Serra havia nascido “de uma longa conversa” entre os dois, Serra e Mainardi, na qual o ex-governador de São Paulo afirmara que Marina seria sua “companheira de chapa dos sonhos”. De acordo com Valenzuela, Serra alinhou naquela conversa com Mainardi as mesmas vantagens que o colunista, mais tarde, iria listar em sua coluna: a história de vida e as “credenciais esquerdistas impecáveisï �½ �� de Marina poderiam bater o apelo pessoal de Lula aos brasileiros pobres e colocar Dilma Rousseff em desvantagem com a esquerda. Ao mesmo tempo, a vice verde ajudaria Serra a “mitigar” sua associação com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Mainardi ainda preconizou que, mesmo sem sair como vice, Marina poderia apoiar Serra num segundo turno contra Dilma. Também apostou que Aécio Neves iria se juntar à chapa de Serra. Um profeta, como se vê.


A mesma lengalenga Arturo Valenzuela ouviu do colunista Merval Pereira, que rememorou uma conversa tida entre ele, Merval, e Aécio Neves, um dia antes do jornalista se reportar à Embaixada dos EUA, em 21 de janeiro de 2010. Ou seja, informação quentíssima! A Merval, informou Valenzuela à Casa Branca, Aécio Neves teria dito estar “firmemente compromissado” em ajudar Serra de qualquer maneira, inclusive se juntando à chapa. Uma chapa Serra-Neves, opinou Merval Pereira ao interlocutor americano, venceria fácil. “(Merval) Pereira pessoalmente acredita que não só Neves concorreria com Serra, mas que Marina também apoiaria Serra em um segundo turno”. Outro profeta.


Agora, sabemos pelo WikiLeaks que Humberto Saccomandi, editor de notícias internacionais do jornal Valor Econômico, acompanhado do analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, também foram convocados pela sucursal da Embaixada a analisar a candidatura de Dilma, mas estes acertaram: a subida de Dilma Rousseff nas pesquisas iria favorecê-la no congresso nacional do PT, no fim de fevereiro de 2010, onde se esperava que ela anunciasse sua candidatura oficialmente.


Classificados de “críticos mais duros de Rousseff”, os jornalistas William Waack, da TV Globo, e Hélio Gurovitz, da revista Época, também foram à Embaixada dos Estados Unidos dar pitaco, mas em clima de torcida organizada pró-Serra. Waack descreveu para o Consulado Geral, em São Paulo, sua ida a um fórum de negócios do qual José Serra, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Ciro Gomes tinham participado. A análise, não fosse surreal, é pouco mais do que rasa. “De acordo com Waack, Gomes foi o mais forte no geral, Neves o mais carismático, Serra desligado, mas claramente competente (grifo meu), e Rousseff, a menos coerente”, escreveu, à Casa Branca, o embaixador Thomas Shannon, editor-chefe da sucursal. Crítica duríssima, essa de Waack.


Helio Gurovitz, diretor da Época, foi mais adiante ao se reportar à Embaixada do EUA. Descreveu o Brasil como similar ao Chile (onde a esquerdista Michelle Bachelet perdeu a eleição para o direitista Sebastián Piñera). Argumentou que a “base social do país” se desenvolveu de maneira que esta “base” – seja lá o que for isso, o povo é que não era – preferiria alternar partidos no poder para manter continuidade (sic), em vez de manter um partido no poder no longo prazo, “com isso provocando uma guinada na direção daquele partido no espectro político”. O embaixador, creio, não entendeu nada. Mas registrou, por via das dúvidas.


Com analistas assim, não é à toa que o governo Obama se encontra na situação que está.

DEM quer conquistar a classe C

Por Luiz Carlos Azenha do Viomundo
Os leitores deste site se dividem, ou pelo menos se dividiam, entre aqueles que acreditam que em seus dois mandatos o presidente Lula optou por não politizar o eleitorado, ou seja, fugiu dos embates que poderiam contribuir para tal politização. Teria sido assim, por exemplo,  nos casos da demissão do diretor da ABIN, Paulo Lacerda; da implementação das decisões da Conferência Nacional de Comunicação e do Plano Nacional de Direitos Humanos. Por motivos eleitorais e por não ter maioria sólida no Congresso, Lula teria optado por “comer pelas beiradas”, justificam os lulistas.
Outros dizem que o simples fato de Lula ter promovido ascensão de milhões já mudou a sociedade. Argumentam que isso deu uma nova dimensão social aos beneficiados, que aos poucos passariam a exigir  direitos plenos de cidadania, o que seria em si um grande avanço.
Há, porém, os que apontam para o chamado fator Berlusconi: um eleitorado cujo principal objetivo é consumir quer mais é se afastar de sua origem, descartar suas marcas de nascença (de classe) e ingressar no maravilhoso mundo da Globo e da Veja. Ou seja, à ascensão econômica seguiria uma pretensa ascensão cultural, cuja aparente consequência no Brasil de hoje é a disseminação do country universitário, das siliconadas e dos tatuados, que copiam tudo o que aparece no BBB. A partir daí votar no DEM exige, convenhamos, um pequeno passo.
Por este raciocínio, os filhos dos beneficiários do Bolsa Família seriam os primeiros a negar apoio político ao programa, mimetizando as opiniões da classe média à qual pretendem pertencer de corpo e alma.
Como a negação da política é uma ferramenta muito utilizada pelos que não conseguem ganhar eleições, me parece que a opção do DEM se encaixa perfeitamente neste último raciocínio: a cobrança por “eficiência administrativa” descolada da política.
Vejo, no entanto, alguns problemas na proposta de reencarnação do DEM. Um deles: os esqueletos no armário do partido, que se posicionou oficialmente contra alguns dos projetos sociais de Lula, como o Prouni.
E mais: uma parte razoável dos eleitores de Marina Silva foi de jovens entusiasmados com as propostas dela e descontentes com a “velha política”, na visão deles representada pela dicotomia PT-PSDB. Dificilmente este eleitorado, que é idealista e ligado ao futuro, vai se identificar com grandes líderes da juventude como Agripino Maia.
Finalmente, pelo que leio aqui e ali, a proposta de Dilma Rousseff, de olho em 2014, seria ocupar espaços à direita, deixando os espaços à esquerda por conta de Lula. Se for verdade, o Brasil teria dado mais uma contribuição à Humanidade, além da jabuticaba: um governo de centro-esquerda que governa como se fosse de direita com o objetivo de ganhar eleições em 2014 como se fosse de centro-esquerda. A correlação de forças recomendaria a tática. Deve ser por causa da avassaladora maioria que PSDB e DEM conquistaram no Congresso…
Seja como for, como saímos do campo dos princípios para o eleitoralismo puro e simples — com Kassab se posicionando à esquerda, por exemplo –, acho que o DEM corre o risco de encontrar o caminho para a classe C congestionado.

Urubus americanos sobrevoam a Líbia

Por Rodrigo Vianna


Depois que as revoltas populares no Egito e na Tunísia conseguiram derrubar ditadores instalados no poder há décadas, parecia inevitável que o mesmo ocorresse na Líbia. Gaddafi está há 4 décadas no poder. Nos anos 70 e 80, era apontado como “terrorista”, e teve palácios bombardeados pelos EUA. Nos últimos anos, tinha virado “aliado” do Ocidente (claro, abriu o país para exploração do petróleo por empresas estrangeiras).


Mesmo assim, Europa e EUA enxergaram na revolta popular contra Gaddafi uma chance de tirar do poder um ditador instável e pouco confiável (para os interesses ocidentais). A imprensa ocidental passou a operar em uníssono: a queda de Gaddafi seria uma questão de tempo. O líder líbio ajudou a compor esse quadro de queda iminente, com declarações enlouquecidas – como a de afirmar que seus opositores tinham ingerido “pílulas alucinógenas” enviadas pelo Ocidente.


Quando a Telesur e a Al-Jazeera afirmaram que o quadro na Líbia era diferente de Egito e de Tunísia, porque Gaddafi tinha apoio popular, foram tratadas como emissoras “excêntricas”, pontos fora da curva.


Pois bem: Gaddafi virou o jogo. Conseguiu isso, segundo relatos da velha mídia pró-Ocidente, com base em ataques aéreos e massacres que não teriam poupado nem hospitais. Diante disso, há quem fale na necessidade de interferência armada da OTAN. Hum… Nesse caso, seria necessário intervir a cada ataque israelense contra civis em Gaza. Hum…


A oposição na Líbia agora está circunscrita a Benghazi (cidade a leste de Tripoli). As forças leais ao governo aproximam-se da cidade, e pode ocorrer um banho de sangue. Se OTAN e EUA intervierem agora, podem piorar as coisas: Gaddafi usaria a presença de tropas estrangeiras para acirrar os ânimos nacionalistas.


A questão aqui não é defender Gaddafi ou a oposição, mas deixar claro que a mídia ocidental deixou de ser confiável (isso desde a “parceria” com Bush, para justificar a invasão do Iraque por contas das “armas de destruição em massa” – jamais encontradas, evidentemente).

"Deus-Mercado" e "Capital- Motel"

Por Altamiro Borges


A política de juros estratosféricos e de total libertinagem cambial continua atraindo bilhões de dólares do exterior. Somente nos dois primeiros meses deste ano, até 4 de maço, a entrada líquida de moeda estrangeira (diferença entre ingressos e saídas) foi de US$ 24,356 bilhões, mais que o verificado em todo o ano de 2010 (US$ 24,354 bilhões).


Parte desta grana serve unicamente à especulação financeira – é o chamado “capital-motel”, que ingressa no país atraído pelos juros elevados, aufere rápidos rendimentos e depois desaparece. Outra parte é usada em investimentos de médio e longo prazo, como na aquisição de empresas e de terras. Está um curso um acelerado processo de desnacionalização do campo brasileiro.


Ao sabor do “deus-mercado”


Em 2010, o governo Lula até adotou algumas medidas para conter a gula do capital especulativo, como o aumento da tributação sobre investimento estrangeiro em renda fixa. Na fase recente, o Banco Central também vem comprando dólares, como forma de evitar a valorização artificial do real. Nos últimos dois meses, ele entesourou o equivalente a 44% das aquisições do ano passado.


Estas tímidas medidas, porém, tem impacto quase nulo em decorrência da teimosia ortodoxa do governo nas políticas monetária e cambial, que deixam o país ao sabor do “deus-mercado”. Atraído pelos juros altos e beneficiado pela libertinagem financeira, o capital estrangeiro continua causando estragos no país. A enxurrada de dólares valoriza artificialmente a moeda nacional.


Luz amarela no Palácio do Planalto


O resultado é desastroso. A baixa cotação do dólar torna os produtos estrangeiros mais baratos e incentiva as importações. Na outra ponta, o real forte prejudica a indústria nacional, que perde competitividade no mercado mundial e reduz as exportações. O dólar fraco também favorece viagens ao exterior e o uso do cartão de crédito internacional, abalando as reservas nacionais.


Segundo recente matéria da Folha (11), parece que finalmente o Palácio do Planalto acendeu a luz amarela. Técnicos do BC e do Ministério da Fazenda já teriam preparado medidas mais fortes na área cambial, que aguardam agora o aval da presidenta Dilma. “A equipe econômica chegou a um consenso de que é preciso fazer algo para reduzir o impacto da entrada de dólares no país”.


Queda abrupta do crescimento


É evidente que qualquer iniciativa neste sentido vai esbarrar na gritaria dos rentistas e dos seus agentes na mídia corporativa. A pressão nesta área – feita nos bastidores e com seus recadinhos na imprensa – é violenta. Se o governo Dilma ceder novamente ao “deus-mercado”, os efeitos tendem a ser agravar, com as empresas reduzindo a produção e, como efeito, os empregos.


Os recentes aumentos na taxa de juros, na Selic, e a persistência em manter a libertinagem cambial já provocam forte retração na economia. A taxa de crescimento do país deslizou de 7,5% para 3,5% neste início de 2011. Mesmo assim, os rentistas criticam a “moderação do governo” e exige doses mais cavalares da ortodoxia neoliberal, usando sempre a fantasma das “expectativas inflacionárias”. Será que o governo Dilma Rousseff vai enfrentar a gritaria da ditadura financeira?

Bolsa Família: A base para a erradicação da pobreza extrema

Do Folha
País rico é país sem pobreza
TEREZA CAMPELLO

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: transferência de renda, ampliação de serviços públicos e ações de inclusão produtiva

A nova marca do governo federal demonstra o compromisso da presidente Dilma com a erradicação da pobreza extrema no país. E o primeiro passo nessa direção é o fortalecimento do Programa Bolsa Família, que recebeu significativo aporte de R$ 2,1 bilhões.

Essa medida permite não apenas repor o poder de compra das famílias beneficiárias, com ganho real médio de 8,7% sobre a inflação acumulada de setembro de 2009 a março de 2011, mas, principalmente, concentrar o reajuste na faixa de idade mais vulnerável -entre zero e 15 anos-, que recebeu aumento de 45,5%. A ampliação do valor dado aos jovens entre 16 e 17 anos também foi expressiva, de 15,2%.

Essa determinação torna o programa ainda mais efetivo no combate à pobreza, reforçando os pontos centrais de sua origem: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.

Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício equivale ao gasto mensal com arroz e feijão de família com quatro membros, por exemplo.

Estudo sobre o perfil dos beneficiários mostra que as famílias direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e material escolar, dentre outros itens básicos. Garantir mais recursos às famílias pobres tem efeitos positivos na alimentação, saúde e frequência escolar de milhões de crianças e jovens, além de inibir o ingresso precoce no mundo do trabalho.

Assim, manifesta-se uma dimensão estratégica do Bolsa Família: a interrupção do ciclo intergeracional de pobreza. A oferta de educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola é 36% menor em relação aos filhos de famílias não atendidas, revela o Inep; a evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos jovens não beneficiários.

A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do Bolsa Família. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco anos (período estratégico para o desenvolvimento das capacidades cognitivas) atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8%, nos anos de 2003 a 2008.

Além de garantir melhores condições de vida a 50 milhões de brasileiras e brasileiros, o programa ajuda a economia do país.

Cada R$ 1 direcionado ao programa aumenta em R$ 1,44 o PIB. Os beneficiários estão distribuídos por todo o país, mais um instrumento de apoio à redução das desigualdades regionais. Tais números comprovam a importância do Bolsa Família como parte da estratégia do governo de enfrentamento à pobreza.

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: a transferência de renda é um deles. Os outros dois são a ampliação e qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades. Os três eixos expressam o convencimento de que a pobreza não se reduz ao indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social.

Finalmente, estamos inovando no modelo de gestão e monitoramente para garantir o cumprimento das metas do plano.

O melhor investimento público é aquele direcionado ao ser humano. Não seremos uma nação capaz de desenvolver todo o seu potencial enquanto persistir a pobreza, entrave ao desenvolvimento econômico e social. País rico é país sem pobreza.

TEREZA CAMPELLO é ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Dilma quer blindar Vale de apetite político

Do Estadão




Antonio Maciel Neto, que dirige a Suzano, é cotado para presidência da mineradora


Vera Rosa - O Estado de S.Paulo


A presidente Dilma Rousseff está convencida de que é preciso trocar o comando da mineradora Vale, mas quer blindar a companhia do apetite político para não causar turbulência no mercado nem impacto nas ações da companhia na Bolsa de Valores. Agora, há um novo executivo cotado para substituir Roger Agnelli na Vale: trata-se do presidente da Suzano Papel e Celulose, Antônio Maciel Neto.


O nome de Maciel, ex-presidente da Ford do Brasil, circula no Palácio do Planalto e também nas negociações com os acionistas, mas o governo sabe que a substituição não será uma operação fácil. Agnelli não quer sair e a Vale está em boa situação: é líder mundial na produção de minério de ferro e, no ano passado, atingiu o segundo maior lucro da história entre as empresas de capital aberto (R$ 30,1 bilhões), só perdendo para a Petrobrás.


Desde o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a avaliação no Planalto é a de que Agnelli privilegia as exportações em detrimento da indústria nacional. Recusa-se a investir, por exemplo, em produto com valor agregado, fazendo com que o Brasil exporte minério de ferro para a China e seja obrigado a importar trilhos chineses para as ferrovias.


É por isso que Dilma, a exemplo de Lula, gostaria de ver um perfil diferente no comando da empresa: alguém que seguisse a estratégia de desenvolvimento para o País ditada pelo Planalto, como faz a Petrobrás, mesmo que a Vale seja empresa privada.


Influência. A eleição do Conselho de Administração da Vale está marcada para maio e nenhum sócio controlador da empresa, privatizada em 1997, tem preferência na escolha do presidente. Mesmo assim, o governo exerce papel importante, já que os fundos de pensão das estatais - Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros, dos servidores da Petrobrás - detêm 49% das ações.


Na tentativa de despolitizar a sucessão na Vale, Dilma incumbiu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, de tratar do assunto. O BNDESPar, braço de participação do banco, integra a lista de sócios controladores da mineradora.


Na prática, Dilma não quer expor a Vale no momento em que uma nova polêmica vem à tona: o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) cobra da companhia uma dívida de quase R$ 4 bilhões referente ao pagamento a menor dos royalties da mineração a cidades de Minas Gerais, Pará e Bahia. A Vale contesta o valor da dívida, mas a presidente disse que a empresa terá de pagar os royalties.


"Precisamos acabar com essa história de capitania hereditária na área mineral", resume o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. "Quer queiram ou não, devemos ter uma nova regulamentação do setor, um novo código."


Comunicado. Em janeiro, preocupada com suas ações na bolsa, a Vale divulgou comunicado ao mercado negando a substituição de Agnelli, que está no comando desde 2001. Os rumores sobre a dança de cadeiras, porém, nunca cessaram. Com fama de "consertador" de empresas, Maciel Neto conta agora com a simpatia de Luciano Coutinho e de ministros com assento no Planalto.


Engenheiro mecânico, o presidente da Suzano Papel e Celulose trabalhou dez anos na Petrobrás e foi secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio no governo Collor. Outros nomes já foram citados antes dele para substituir Agnelli, mas todos esbarraram em algum empecilho.


Na lista estão Rossano Maranhão, presidente do Banco Safra - convidado para assumir a nova Secretaria da Aviação Civil -, Fábio Barbosa (Santander), Octávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Wilson Brumer (Usiminas). Atualmente, Maciel Neto é visto pelo Planalto como o homem que pode ser a solução na Vale. Até maio, no entanto, muita coisa pode acontecer

Um partido de Direita....direito.

Por Chato Feliz


Independentemente de não concordar com idéias como "estado mínimo", e de obviamente não engolir falácias como "...A segunda é a identificação da direita com a ditadura, o que não faz sentido...", acho extremamente válido. Há muitas pessoas por aí, tão brasileiros quanto qualquer beneficiário do bolsa família ou industrial bem sucedido, que pensam como eles, e que tem tanto direito quanto qualquer um de expor suas opiniões e ter representação política. Penso inclusive que o país vai precisar no futuro próximo revisitar idéias historicamente defendidas por direitas (como aumento da eficiência do estado, redução da carga tributária, etc...), e é importante que existam partidos sérios e competentes para defendê-las, o que hoje não acontece.


É importante o surgimento de figuras políticas genuinamente nacionalistas e genuinamente de direita, o que não temos hoje, e que talvez só tivemos durante alguns períodos da ditadura. É impotante abrir espaço para o surgimento de políticos que defendam por exemplo o interesse das grandes empresas privadas nacionais, que defendam sua plena integração no processo de desenvolvimento do país. É importante que um fulano como o Eike por exemplo, que tem demonstrado um apetite enorme para investimentos no seu próprio país, se sinta politicamente representado, que olhe pros partidos de direita e encontre políticos que atuem de forma oposta à que atuou por exemplo o serra durante o período eleitoral, conforme exposto pelo Wikileaks, com encontros e entendimentos espúrios com multinacionais americanas do petróleo em detrimento de empresas nacionais do mesmo setor como as suas.


Era importante por exemplo haver neste momento um partido de direita com eco no povo que pudesse gritar e ser ouvido "a política cambial tem que mudar, está matando o setor manufatureiro", defendendo portanto mais do que qualquer serra ou fhc pontos que são certamente do interesse da fiesp, fiemg, etc... Era importante por exemplo um partido de direita com eco no povo que fizesse coro com os militares nesse momento ao reclamar do absurdo sucateamento vivido a décadas no nosso exército, a apresentar o problema, propor soluções. Era importante um partido que queira sim discutir privatizações, mas que o faça com responsabilidade para com o país, sabendo discutir quais setores estão de fato a sobrecarregar o estado, como substituí-los sem perda de acesso às pessoas que dependem desse serviço (muito diferentemente do que tem sido feito pela nossa "direita" por exemplo com a explosão das "universidades" particulares), como fazê-lo de forma a garantir que o mesmo serviço não perca qualidade, como regulá-los apropriadamente (muito diferente do que aconteceu com a telefonia móvel, hoje das mais caras e ineficientes do mundo), como fazê-lo de forma a garantir que seu lucro continue no país, gerando riqueza e investimento no país, de uma forma ou de outra (muito diferente, novamente, do que temos hoje na telefonia móvel).


Eu não teria nenhum problema em votar em um partido assim.


PS: acho que o título é injusto, desmerecendo algo que não necessariamente é ruim. Pelo que está escrito, parece ser algo muito diferente da babaquice do "cansei" e afins, e merece portanto mais atenção e, porque não, respeito.

Nova era da Política Brasileira

Por Luis Nassif


Rapidamente vai se esboçando o novo tempo na política brasileira.


Há ainda pólvora no ar, resquícios da campanha eleitoral mais suja da história. Há setores que ganharam proeminência com a radicalização e não querem abrir mão do espaço conquistado. É muito mais um estado de espírito latentes do que radicalismo institucionalizado.


Institucionalmente, caminha-se para um novo arranjo, preparando a era pós-Lula.


Com exceção do inacreditável O Globo, os jornais deixaram de lado a extrema parcialidade e a briga com os fatos que caracterizaram os últimos anos. A operação detente de Dilma ajudou a baixar a fervura.


Toda a guerra contra Lula se baseava em questões pontuais, a maior parte irrelevante, a regulação da mídia – dramatizada pelos jornalões como ameaça à liberdade de imprensa -temas da guerra fria, Irã, enfrentamentos verbais, baboseiras em relação à suposta influência de Chávez e de Cuba, um discurso pré-64 requentado.


Todo esse conjunto de críticas espelhava uma realidade tão vaga e distante, que bastaram o fim das eleições e os primeiros acenos de Dilma para esvaziá-lo.


O desarmamento de espíritos, ainda que apenas provisório, fechou um ciclo. Agora se inicia outro, ainda incipiente, com os primeiros movimentos ainda não permitindo avaliar o desenho final.


Do lado do governo, Dilma Rousseff e uma frente ampla de centro-esquerda. Do lado da oposição, Geraldo Alckmin, em São Paulo, Aécio Neves, no Brasil, assumem virtualmente o controle do PSDB. Correndo por fora, a estrela de Eduardo Campos, do PSB.


O DEM patina, nem sei se sobreviverá. Mas as teses em pauta mostram uma visão de futuro impensável antes do fim da era FHC-Serra.


Até então, a oposição estava presa à herança de FHC, que deveria ter sido enterrada nas eleições para governador em 2008. Acabou sobrevivendo como um ectoplasma solto no ar por falta de visão de futuro dos chefes da oposição – especialmente José Serra e Aécio Neves – e apego ao passado do seu único ideólogo FHC. Aliás, seria demais exigir de FHC que enterrasse sua própria obra.


Libertos desse passado, a análise dos caciques do DEM é a de que a inclusão social criou uma nova classe média. Não adianta pretender disputar essa nova classe, hoje, ainda mais com a lembrança de Lula viva no imaginário popular. Mas daqui a alguns anos essa nova classe estará estabilizada, parte dela com anseios de crescer mais e, por isso mesmo, tendendo a uma posição mais conservadora.


A disputa por ela se dará lá na frente, mas os preparativos devem ser desde já. Tanto a ação do governo Dilma quanto a da oposição terá que ser pautada pela expectativa de disputa do novo eleitorado – mas imaginando a cabeça que tiver daqui a quatro ou oito anos – e a preservação do espaço junto ao eleitorado convencional.


Provavelmente o DEM não viverá para assistir a esse futuro. Mas essa bandeira estará disponível para o partido que se oferecer para ocupar esse espaço.


Mais importante que os partidos são os temas da futura disputa. O enfoque básico passa a ser o atendimento das demandas da população. Para tanto, os partidos precisarão ser programáticos, ter idéias claras, não os arremedos de propostas apresentados nas últimas eleições.


Gradativamente, o país começa a se livrar da maior ameaça que enfrentou para conquistar o futuro: a radicalização eleitoral. E começa a desenhar uma oposição, fundamental para o próprio equilíbrio nas ações de governo.


Haverá novas guerras pela frente. Mas em cima de uma base institucional mais madura, mais nítida e mais flexível - permitindo uma distribuição mais clara das tendências políticas pelos diversos partidos.

domingo, 13 de março de 2011

Ética, Política e Moral

Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA - Docente na UEM e doutor em Educação pela Universidade de S. Paulo 

Ética na Política? Da sagrada ingenuidade dos céticos ao realismo maquiavélico 

Até que ponto a política é compatível com a ética? A política pode ser eficiente se incorporar a ética? Não seria puro moralismo exigir que a política considere os valores éticos? 

Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis. Há mesmo quem considere que esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios. 

O ‘realismo político’, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os atos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do coletivo. 

Esta concepção sobre a relação ética e política desconsidera que a moral também é um fator social e como tal não pode se restringir ao santuário da consciência dos indivíduos. Em outras palavras, embora a moral se manifeste pelo comportamento do indivíduo, ela expressa uma exigência da sociedade (um exemplo disso é a adoção dos diversos "códigos de ética"). Ou seja, não leva em conta que a política nega ou afirma certa moral e que, em última instância, a política também é avaliada pelo comportamento e entendimento moral das pessoas. Aliás, se a política almeja legitimidade não pode, entre outros fatores, dispensar o consenso dos cidadãos — o que pressupõe o apelo à moral. 

Há também os que, ingenuamente ou não, adotam critérios moralizantes para julgar os atos políticos. Por conseguinte, condicionam a política á pureza abstrata reservada ao ‘sagrado’ espaço da consciência individual. Estes imaginam poder realizar a política apenas pelos meios puros. 

O moralismo abstrato concentra a atenção na esfera da vida privada, do indivíduo. Portanto, aprisiona a política à moral intimista e subjetiva deste. Ao centrar a atenção na esfera individual, o moralista julga o governante tão-somente por suas virtudes e vícios, enfatizando suas esperanças na transformação moral dos indivíduos. 

Ao agir assim reduz um problema de teor social e coletivo a um problema individual. No limite, chega à conclusão de que as questões sociais podem ser solucionadas se convencermos os indivíduos isoladamente a contribuírem, por exemplo, dividindo sua riqueza como os desafortunados. 

O resultado é catastrófico: o moralista angustia-se porque a política não se enquadra nos seus valores morais individuais e termina por renunciar à própria ação política. Dessa forma, contribui objetivamente para que prevaleça outra política. 

De um lado o ‘realismo político’; de outro, o moralismo absoluto. Nem tanto mar, nem tanto terra. A política e a moral, embora expressem esferas de ação e de comportamento humano específicas e distintas, são igualmente importantes para a ação humana no sentido da transformação social. 

Política e moral são formas de comportamento que não se identificam (a primeira enfatiza o coletivo; a segunda o indivíduo). Nem a política pode absorver a moral, nem esta pode ser reduzida à política. Embora sejam esferas diferentes, há a necessidade de uma relação mútua que não anule as características particulares de cada uma. Portanto, nem a renúncia à política em nome da moral; nem a exclusão absoluta da política.