quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Governo anuncia desoneração de títulos de longo prazo

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quarta-feira a desoneração de debêntures como parte de um esforço de criar fontes de financiamento de longo prazo alternativas ao BNDES.
Pessoas físicas e não residentes que comprarem debêntures emitidas para financiar projetos específicos de infraestrutura terão isenção de Imposto de Renda.
Outros títulos privados de longo prazo que forem emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por não residentes também serão desonerados, sob determinadas condições.
O governo está reduzindo a alíquota do IOF câmbio para fundos de investimentos em participações e fundos mútuos de investimento em empresas emergentes.
Alguns dos benefícios valerão para títulos com "duration" de pelo menos 4 anos.
Será criado pelo governo um fundo com recursos do compulsório para fomentar o mercado secundário de títulos privados.
E será eliminada a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de até 30 dias na compra e venda de títulos privados.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será autorizado a emitir letras financeiras.
(Reportagem de Isabel Versiani)

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