Política habitacional paulista e os incêndios nas favelas

Da Rolling Stone Brasil

Desapropriação forçada

São Paulo, 5 de maio de 2011 – A maior metrópole do país, São Paulo, tem hoje cerca de 800 mil famílias morando em favelas ou assentamentos precários. O número corresponde à quase um terço da população da capital. Nos últimos anos, intimidações armadas, desapropriações violentas e incêndios misteriosos parecem estar tentando mudar esse panorama. Na seção Conexão Brasilis da Rolling Stone Brasil de maio, nas bancas a partir do dia 9, os repórteres Ana Aranha e Mauricio Monteiro Filho apresentam uma investigação sobre este cenário. A reportagem inclui denúncias de moradores que já não acreditam mais em causas acidentais para as destruições de suas moradias.

Por mês, a Secretaria de Habitação gasta de R$ 4,5 milhões com o aluguel para famílias que aguardam a construção de prédios. Essas pessoas, transportadas de um lugar pra o outro sem planejamento, são o espelho dos descaminhos da política de planejamento urbano da capital mais rica do país. De acordo com relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, a política habitacional utilizada pela prefeitura é "uma máquina de produzir novas precariedades".

Grandes eventos como a Copa do Mundo e obras de infraestrutura, na linha do Rodoanel, são responsáveis por remoções e despejos realizados sem nenhum respeito. "Às vezes, as famílias acabam em bairros piores, a 30, 40 quilômetros de suas moradias originais, quando o correto é que a condição nova seja sempre melhor", critica.

Raquel ainda acha estranho que, em grande parte dos casos, essas regiões coincidam com as áreas de maior valor no mercado imobiliário. E os moradores parecem concordar com a relatora da ONU. "Ninguém pode provar nada. Mas quem está aqui há muitos anos, como eu, desconfia", comenta um dos moradores das favelas atingidas por incêndios suspeitos.

Outra moradora que perdeu a casa em uma dessas ocasiões é mais enfática: "Foi criminoso, temos certeza". A afirmação vem embasada na demora dos bombeiros, que levaram mais de uma hora para chegar ao local e ainda foram com pouca água para combater o fogo.

Enquanto em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado, de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos. E muitos acontecem em áreas que passam por litígio ou urbanização.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de São Paulo apresenta uma opinião bem diferente e otimista em relação às remoções. Aliás, o termo nem é utilizado pelo órgão. "Quem acha que a gente faz remoção é um ignorante de pai e mãe. A gente não desaloja ninguém. A gente constrói para eles", diz o secretário da habitação Ricardo Pereira Leite.

Ricardo afirma ainda que todas as famílias de favelas em processo de urbanização continuam na mesma casa, que é reformada. "Eu chamo de upgrade", completa e é apoiado por Elisabete França, superintendente de habitação popular da Secretaria Municipal de Habitação. "Eu chamo de ganhar na loteria", acrescenta.