Por Patrícia Arroyo, do Brasil Econômico*
O número de clientes insatisfeitos com os serviços da AES Eletropaulo cresce anualmente, assim como o lucro da concessionária, que de 2009 para 2010 teve um aumento de 16,5%.
Os problemas recentes de falta de energia na capital paulista indicam que a melhoria do serviço não acontece. De quebra, as multas aplicadas pelos órgãos reguladores e de defesa do consumidor são proteladas por meio de recursos judiciais.
Desde 2003, a concessionária foi multada pelo Procon em R$ 18 milhões pela má prestação do serviço de energia. Do total, pagou apenas R$ 3,5 milhões. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) aplicou mais de R$ 10 milhões em multas desde 2007, porém foram pagos somente cerca de R$ 600 mil. Demais punições estão em estágio de recursos.
“Vale ressaltar que grande parte dessas multas foi aplicada de meados do ano passado para cá e a concessionária pode recorrer tanto na esfera administrativa quanto na judicial”, afirma a Aesesp por meio de assessoria.
O advogado e presidente da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, José Eduardo Tavolieri, afirma que, se a empresa perder os recursos na esfera administrativa, pode ainda recorrer à esfera judicial e a estimativa de tempo para que haja um veredito é de cinco a 15 anos.
Insatisfação
Segundo relatório do Procon, a Eletropaulo deixou de atender no ano passado 71% das reclamações recebidas e alcançou o sexto lugar no ranking geral das empresas que mais recebem ocorrências. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabilizou 16.331 reclamações em 2010, três vezes mais que as recebidas em 2009.
“O aumento crescente nas reclamações é devido um nível insuportável de insatisfação, pois a sociedade depende do serviço essencial que a empresa presta. A Eletropaulo vem agindo com falta de atenção e respeito aos consumidores”, afirma Tavolieri. Ele acrescenta que a empresa está dando justo motivo para a declaração de caducidade. “Entre os motivos de perda da concessão que a lei prevê está a perda da capacidade técnica”.
Para o professor doutor em engenharia elétrica Márcio Nestor Zancheta, a capacidade técnica da Eletropaulo deixa a desejar. “Quase todos os cabos de energia da concessionária estão com o alumínio exposto”.
Ele explica que se os cabos fossem encapados, mesmo com a chuva forte e vento, o abastecimento não seria interrompido, como aconteceu na última semana.
“O que ocasionou maior parte do problema foi o encontro entre os cabos, devido ao forte vento. A queda das árvores causou também alguns danos, mas substancialmente menores”.
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, critica a administração da concessionária pela piora na qualidade do serviço. “As reclamações aumentaram desde a posse de Britaldo Soares como presidente-executivo, em 2007. Sua gestão é voltada somente para o setor financeiro”. Ele afirma que o governo está fazendo o que pode para cobrar da Eletropaulo um serviço satisfatório à população.
“Nós já tivemos inúmeras conversas com o presidente e a diretoria da empresa, todas sem resultado. É um diálogo ambíguo, eles dizem uma coisa e falam outra. A gestão foca somente o lucro e não investe”.
Por nota, a assessoria da Eletropaulo afirma que “a empresa tem realizado investimentos crescentes à razão de 14% ao ano. Em 2011, serão investidos R$ 720 milhões em manutenção e expansão da rede elétrica”. Em todo o ano passado, a companhia apurou lucro líquido de R$ 1,34 bilhão.
Questionado sobre uma possível retomada da concessão da concessionária pelo governo, Aníbal prefere não opinar. “Estamos analisando a questão da concessão, não quero especular sobre isso agora”.
*Publicado originalmente pelo Brasil Econômico.
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