Esse é o caminho

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Na guerra do governo para evitar mais desvalorização cambial, novas armas estão sendo desenhadas. A mais avançada, informou à Reuters uma importante fonte da equipe econômica, prevê a construção de nova "limitação", como impostos, tributos ou alíquotas maiores, nos contratos futuros de câmbio.

Com isso, avaliou a fonte, será possível colocar mais freio no mercado de derivativos, que possui grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

O monstro da intolerância

Por Luiz Horacio:

A intolerância não é nem da esquerda nem da direita. Haverá intolerância enquanto não forem esclarecidos determinados pensamentos e sentimentos que estão agindo em diversas e seguidas situações, variáveis para cada um. A pessoa que se fecha para o conhecimento, convida o vampiro para entrar. Mas não o conhecimento acadêmico e científico. O que vale, neste caso, é o conhecimento como sabedoria.

As deformidades, obscuridade, tiranias e tragédias pessoais que derivam dessa imprudência humana, a de não desejar conhecer a fundo as coisas, deixaram um rastro de ódio, tristeza e sangue na história humana, e nem assim as gerações seguintes se esforçaram o suficiente para aprender sobre esses erros terríveis, a fim de não repeti-los.

A intolerância é um dos piores erros que alguém pode cometer. O de achar que o outro é diferente dele, e de sustentar, com toda a convicção, que essa diferença o qualifica e desqualifica o outro, e esse deve então sofrer as sanções ou castigos correspondentes. Claro, isso vale para determinadas posições polêmicas.

Então se associam em grupos de intolerância capazes de cometer as piores atrocidades de que se tem notícia, contra alguém ou contra toda uma comunidade. Conhecemos bem isso, mas esquecemos desse perigo com extrema facilidade.

As pessoas totalmente irresponsáveis que articulam essas forças sempre perdem totalmente o controle sobre elas, acreditam que podem usar isso como instrumento conveniente para um momento, e depois são atropeladas e levadas pelo vagalhão que criaram. Não há clima de intolerância que deixe impune a sociedade que a alimentou, e as consequências são sempre funestas, sempre sombrias.

O Brasil regresso

Por Rodrigo Viana:

A China resolveu reclamar do Brasil. Uma autoridade diplomática do país asiático diz que Lula prometeu reconhecer a China como “economia de mercado”, mas que na prática isso não correu (o que atrapalha o ingreso chinês na OMC – Organização Mundial do Comércio).

A pressão dos chineses talvez seja uma  boa chance para o Brasil rever a maneira de se relacionar com a potência asiática. Até porque descobrimos recentemente – graças aos Wikileaks, divulgados pela agência de notícias“Pública” - o que a China pensa do Brasil: depois de prometer  apoiar o pleito brasileiro de ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, os chineses saíram dizendo aos EUA que o Brasil ”não tem ´capacidade e influência´ para ser líder e que as ambições do país excedem seu verdadeiro peso no cenário internacional”. 

A parceria comercial com  a China, é fato, ajudou o Brasil a resistir bem à crise de 2008.  Mas tem uma consequência perversa a médio prazo: desindustrialização!

O Brasil não consegue concorrer com os chineses. Uma pessoa amiga, que vive de exportar calçados e roupas brasileiras, disse-me essa semana: “estou no limite, não temos mais preço, estamos perdendo mercado; estou pensando em vender o imóvel em que funciona a empresa e aplicar o dinheiro no banco”.

É gravíssimo. Se esse é o quadro entre os exportadores, imagine o que não acontece com as indústrias brasileiras. A Azaléia, por exemplo, anuncia que pode fechar a fábrica na Bahia, para reabri-la em Nova Délhi, na Índia, como você pode ler aqui.

O blogueiro Eduardo Guimarães – que sobrevive da venda de autopeças brasileiras para outros países da América latina – é outro a martelar: o quadro é dramático para a indústria brasileira. Não conseguimos mais competir.

O que podemos fazer? Centralizar o câmbio.

O que é isso? Controlar a entrada e saída de divisas. Economistas liberais têm coceira quando ouvem falar nisso. Mas é a saída.

E o controle teria múltiplas funções. Vejamos.

Os juros altos no Brasil atraem dólares atrás de rendimento fácil. Isso faz o real ficar forte demais frente ao dólar. Resultado: nosso produtos ficam caros, perdem mercado aqui dentro para os chineses, e também não conseguem competir lá fora. Não é à toa que dependemos , cada vez mais, da exportações de produtos primários. E só.

Quase cem anos depois de empreender um esforço gigantesco para se industrializar, o Brasil corre o risco de fazer o caminho inverso: seremos, de novo, uma grande fazenda exportadora de alimentos, ferro e outros produtos primários?

E há outro risco no horizonte. Se houver quebradeira na Europa – hipótese cada vez mais provável - as empresas e fundos que têm dinheiro no Brasil correrão pra tirar tudo daqui e, assim, compensar os prejuízos nas matrizes.

O controle de câmbio pode evitar essa corrida maluca que – no limite - faria a crise européia contaminar também os bancos e a economia brasileira.

A ironia da oposição que sempre aposta na falta de memória brasileira.

Sou totalmente contra a utilização de recursos públicos, através do BNDES, para salvar, isso mesmo, salvar o grupo Pão de Açúcar sob o pretexto de, com a fusão com o Carrefour, criar um grande player mundial e abrir as portas para a exportação de produtos brasileiros.


A França é um dos mercados mais fechados no mundo e não é com uma participação minoritária que o Brasil vai adquirir regalias nesse sentido.


Mas, a partir daí, a oposição montou nesse "cavalo manco" e vem usando  todos os ganchos para ludibriar a opinião pública omitindo (propositalmente?) os métodos de investimentos do BNDES na época em que o PSDB era governo.


Uma ironia e cara de pau sem igual.

Por Paulo Henrique Amorim:

Chega a ser irônico que os tucanos estejam falando em CPI sobre a possível participação do Bndespar na operação de fusão do Pão de Açúcar com o francês Carrefour. A autoridade moral do tucanato, neste assunto, está abaixo de zero.

Primeiro, seria o primeiro caso de investigação em CPI de um negócio que pode ou não acontecer.

Mas desconsideremos esta “inovação jurídica” e lembremos do que os tucanos fizeram com o BNDES.

Usaram o dinheiro do banco – dinheiro do Tesouro, não o da empresa de participações, como agora -  para financiar a compra de nossas estatais.

O grupo americano AES pegou todo – isso mesmo, todo! – o valor que pagou para comprar a Eletropaulo no BNDES em 1998, sob o governo do festejado FHC. Foram duas as operações, num total de R$ 2 bilhões. Para assumir  controle e a gestão da companhia, a AES recebeu o equivalente a US$ 900 milhões. Apenas um dia epois,  pediu e ganhou mais US$ 1,1 bilhão para comprar o restante da empresa, que era dos franceses da Light e concentrar tudo no grupo controlador AES.

Não pagou a dívida  e forçou o BNDES a converter em ações e debêntures US$ 1,3 bilhão de dívidas. E, perdoar, casso a empresa honrasse, daí em diante, os juros e multas de mais de R$ 560 milhões.

Isso foi, aliás, uma das últimas contendas entre Leonel Brizola e integrantes do recém instalado Governo Lula. Aliás, parte do governo, inclusive a então Ministra de Minas e Energia, tinha ganas de retomar a empresa e só não o fez por uma avaliação de que a estatização de uma empresa americana ia detonar um movimento “terrorista” da direita muito ruim para a estabilidade do Governo.

A AES pegou dinheiro público para comprar o que já era nosso,  chantageou ou governo e ameaçou deixar entrar em colapso o fornecimento de energia a São Paulo. Extorquiu os consumidores, obrigando-os a assinar termos de reconhecimento de dívidas atrasadas – sem validade, segundo a lei – sob ameaça de corte de luz, demitiu metade dos empregados, enviou centenas de milhares de dolares para a matriz – que andava mal das pernas – e investiu muito pouco na qualidade dos serviços.

O PSDB topa colocar os dois negócios na balança, mesmo que um deles ainda não esteja concretizado? Vamos ver onde é que tem cheiro de maracutaia. Vai ser muito bom. Vai ser muito esclarecedor para a população ver como eram os negócios de Estado na gestão Fernando Henrique.

ENTENDA O PROJETO DE INCENTIVO FISCAL AO FIELZÃO

A Lei
O projeto de Lei 288/2011, que prevê incentivos fiscais para a construção do futuro palco da Copa, é uma extensão da Lei 14.654, de 20 de dezembro de 2007, que incentiva quem investir na Zona Leste com CIDs (ou seja, o incentivo ja existia por lei desde 2007) – Luz, bairro do Centro, também se beneficia com a lei.

O que são CIDs?
Na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei n 14.096), alterada pela Lei n 14.256, de 29/12/06), Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento foram criados para desenvolvimento da Luz.

Como se utilizam os CIDs?
São títulos emitidos pela prefeitura, no valor de até 60% dos investimentos (60% de todo o gasto com a construção do estádio), que poderão ser comercializados no mercado para captar recursos.

Podem ser utilizados para quitar tributos como IPTU e ISS (ou seja, o que ocorre é a isenção do IPTU pelo período que corresponderá os 60% do valor do estádio, não o dinheiro em espécie e nem uma doação como muitos pensam). No caso do Fielzão, os CIDs só terão valor após construção do estádio (com a emissão de um certificado de conclusão da obra) e a realização da abertura da Copa. Se uma dessas situações não acontecer, os títulos não poderão "virar" dinheiro.

Valor do CIDs ao Fielzão?
No máximo, R$ 420 milhões.

ISS

A isenção Imposto Sobre Serviços concedida aos serviços de construção (ou reforma) foi dada pelo Governo Federal às 12 cidades-sede da Copa. 

"Ao contrário do que imaginávamos, vivemos o aprofundamento do sistema pelo qual os lucros são privatizados e os prejuízos, socializados."




Luiz Carlos Azenha

A professora Amanda Gurgel rejeita o Prêmio da PNBE

Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.


Saudações,
Professora Amanda Gurgel

A dívida privada que vira dívida pública

Por Fernando Brito:

A matéria – e o gráfico, que reproduzo aí ao lado – publicados hoje pela Folha de S. Paulo reflete muito bem o que buscamos dizer quando afirmamos que é o dólar, muito mais que qualquer pressão inflacionária, o grande perigo, hoje, para a economia brasileira.

Embora o endividamento seja, basicamente, privado, é o Estado brasileiro que tem de entrar como uma espécie de “fiador monetário” destes créditos.

Explico: quando estes recursos entram no país, são convertidos em reais.

Para que estes reais não “inundem” e economia, o Banco tem de recolhê-los com a emissão de títulos,  captando-os em troca de juros – e de juros altos.

Isto é: o dinheiro que foi tomado por particulares lá fora, a juros baixos, é remunerado a juros altos pelo Tesouro.

E reaplicado, em dolar, a juros baixos no exterior, como reserva cambial do país, em boa parte para proteger a moeda e a economia brasileiras de súbitas valorizações do dólar.

Ter reservas cambiais, em si, é muito bom para um país. Mas o discutível é ter reservas caras para garantir dinheiro tomado barato fora.

A criação do imposto sobre Operações Financeiras e sua progressiva elevação até 6% conteve parcialmente esta “onda” de capital especulativo.

Mas parcialmente, porque mundo dos investimentos financeiros é uma “esponja”, cheio de vasos que se comunicam e se transferem de um ponto a outro.

Este binômio – dívida externa privada vs. dívida pública cara – é uma das maiores perversidades da economia brasileira.

E , também, uma de suas maiores contradições. Porque o capital para movimentar e fazer crescer a economia, para quem pode toma-lo em dólar lá fora – e só os grandes podem – é barato, pelos altos juros. Mas para a população e para os pequenos e médios empreendedores, que não têm como captar no exterior, é inviavelmente caro.

Com a permeabilidade que a economia mundial tem hoje, com a possibilidade crescente de se financiar no exterior, a juros muito baixos, pelos setores empresariais de maior porte, dominantes na vida econômica, a ideia de que juros altos “desaceleram” a economia é de validade limitada e, sobretudo, seletiva.

É por isso que o estabelecimento de controles cambiais, para as economias emergentes – Brasil entre elas – está longe de ser uma posição de natureza ideológica, de restrição aos capitais estrangeiros. Passou a ser uma necessidade imperiosa , para limitar um processo que, na próxima e inevitável crise, pode derrubar a única parte da economia mundial que consegue crescer hoje.

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Enquanto o hedge e a arbitragem forem usadas como ferramentas para a manutenção do imperialismo, seremos reféns dos detentores da liquidez que ditam as regras do mercado.

Elitismo revestido de “meritocracia”

Do Tijolaço:

Obrigado a ficar andando de carro, hoje de manhã, ouvi a pancadaria que recebeu a UFRJ na rádio CBN por ter aderido ao ENEM como forma de seleção exclusiva para o ingresso na mais antigas e uma das mais prestigiosas universidades brasileiras.

Lucia Hippólito e o comentarista Sérgio Besserman Viana – ex-presidente do IBGE no Governo FHC, dirigente nacional do PSDB – disseram que isso era um “nivelamento por baixo”, algo como a destruição do mérito e da qualidade acadêmica, porque não se faria uma seleção “específica” para o nível e as pretensões de uma instituição do padrão da UFRJ.

Não, não é. E Sergio Bessermann é, pessoalmente, prova de que isso não é verdade, a não ser que não considere a si mesmo como exemplo de aluno que não merecia ter sido aprovado. Ele passou no vestibular da UFRJ no mesmo ano em que eu. Ambos sabemos que fomos selecionados num exame igualmente geral – o então Cesgranrio – que servia de porta de entrada  a quase todas as universidades e faculdades do Rio de Janeiro. Exatamente como é o Enem.

O único problema de Besserman com a UFRJ foi vocacional, não de qualidade intelectual, tanto que a deixou para fazer História e, depois, Economia na PUC.

O Cesgranrio tinha deficiências graves. Mas, no geral, passar para um “federal” não era então e não é hoje coisa que aconteça com quem está despreparado. Os pais de adolescentes – e eles, mais do que ninguém – sabem disso, perfeitamente.

Não é o caso de discutir se, do ponto de vista acadêmico, uma universidade pode ou deve ter seleções específicas. Esta é uma longa e profunda discussão. Mas, mesmo que considere assim, igualmente deve usar o Enem como pré-seleção, porque o gigantismo dos vestibulares das universidades públicas tornou-se um processo monstruoso de distorção, em vários aspectos.

Primeiro, das funções da Universidade. Preparar e realizar exames simultâneos para cem mil ou mais vestibulandos, com os requisitos de qualidade e segurança que isso impõe, na aplicação das provas e em sua correção acabou se tornando uma das principais preocupações da academia. E é caríssimo.

Daí, vem o segundo problema. O aluno que faz prova para a UFRJ, faz outra prova para a UFF (em Niterói), outra para a UERJ (estadual) e,  em certos cursos, também para a Unirio (federal) e a Universidade Federal Rural, em Seropédica.  Em outros casos, havia mais  um – o da Universidade Estadual Darcy Ribeiro, em Campos, que hoje também adota apenas o Enem. Para cada uma, uma taxa de inscrição. Em 2008, a inscrição da UFRJ custava R$ 95. Imagine o custo, para uma família de classe média baixa ou para um jovem trabalhador de fazer cinco inscrições para cinco vestibulares?Ou seis, em alguns casos?

Afora isso, o fato de realizar dois ou até três dias de provas para cada um dos cinco vestibulares públicos criava um período em absoluta indisponibilidade e stress para estes jovens. Se, por acaso, tivessem um emprego, era virtualmente impossível fazerem todas estas provas.

É evidente que a elevação do nível de nossas grandes universidades depende, e muito, da qualidade do ensino básico e do médio. Embora a política de cotas seja um correto remédio emergencial para as desigualdades, ela não resolve sozinha estes problemas e nem se deseja que seja eterna, pois que não se deseja a eternidade da desigualdade.

Mas nada justifica que, sob este argumento, seja mantido um sistema de seleção que é  caro, torturante e  elitista.Tanto que das universidades fluminenses – por decisão de seus conselhos acad~emicos e não do Governo – só a UFF não aderiu ainda à seleção apenas pelo Enem.

É uma atitude estranha que isso seja proposto, em nome da “excelência da UFRJ”, por alguém que chegou a ela por um exame geral como era o do Cesgranrio, como Sérgio Besserman.

Com vestibular específico ou com Enem, passar para a UFRJ continuará sendo uma façanha digna de aplauso, pela capacidade e pelo esforço, para qualquer jovem. Como o foi, naquele vestibular de 1977, para o então jovem e então esquerdista Sérgio BessermanViana.

A Líbia ainda existe e Gaddafi ainda persiste né "Mídia Brasileira"

TRÍPOLI/ MADRI (Reuters) - O líder líbio Muammar Gaddafi prometeu atacar "casas, escritórios e famílias" na Europa em retaliação aos ataques aéreos da OTAN em seu país. A secretária de Estado norte-americana Hilary Clinton retrucou dizendo que ele deve deixar o poder em vez de fazer ameaças.

Em uma transmissão via telefone para cerca de 100 mil simpatizantes na Praça Verde em Trípoli, Gaddafi pediu o fim dos bombardeios da OTAN ou caças líbios vão atacar a Europa "como um enxame de gafanhotos ou abelhas."

Gaddafi, que junto com seu filho e chefe de inteligência, enfrenta um mandado de prisão internacional por crimes contra a humanidade, prometeu lutar até o fim e classificou a operação da OTAN como uma agressão colonial destinada a controlar as riqueza de petróleo da Líbia.

"Recuem, vocês não têm chances de vencer esse povo corajoso," disse Gaddafi em pronunciamento na sexta-feira.

"Eles vão atacar suas casas, seus escritórios e suas famílias, que vão se tornar alvos militares da mesma forma que vocês transformaram nossos escritórios, nossas sedes, casas e crianças no que vocês consideram legítimos alvos militares," disse.

"Se nós decidirmos, podemos atacar a Europa como um enxame de gafanhotos ou abelhas. Portanto eu os aconselho a recuar, antes que tenham que enfrentar uma catástrofe."